A Coordenadoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado ( Cojur - TCE) prestou 323 informações, emitiu 114 diligências, 12 notificações, 52 pareceres de admissibilidade e pareceres de mérito e acompanhou 41 processos judiciais em andamento, entre outras atividades, no período de 11 de março a 27 de maio deste ano. Neste mesmo período, desde o início da presidência do conselheiro Reinaldo Moura, 495 processos deram entrada no setor e foi dada saída em 535.
Tendo à frente o coordenador jurídico Marcos Brito, a Cojur tem como uma de suas principais atribuições emitir parecer jurídico em processos administrativos nas áreas de competência do Tribunal, bem como prestar assistência técnica-jurídica a seus órgãos integrantes, além de prestar assessoria jurídica direta ao presidente da casa, emitindo parecer de interesse da presidência.
A Coordenadoria Jurídica também tem a finalidade de instruir, examinar e dar informação final nos processos de concurso público e atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, disponibilidades, transferência para reserva remunerada, reforma, pensão, inclusive suas revisões, assim como nos processos decorrentes de atos de nomeação e contratação que impliquem aumento de despesa.
De acordo com o coordenador, a meta prioritária da atual gestão é a otimização do desempenho de suas atividades. “O objetivo é atingir a eficácia e eficiência inerente ao serviço público”, disse Marcos Brito.
Tendo à frente o coordenador jurídico Marcos Brito, a Cojur tem como uma de suas principais atribuições emitir parecer jurídico em processos administrativos nas áreas de competência do Tribunal, bem como prestar assistência técnica-jurídica a seus órgãos integrantes, além de prestar assessoria jurídica direta ao presidente da casa, emitindo parecer de interesse da presidência.
A Coordenadoria Jurídica também tem a finalidade de instruir, examinar e dar informação final nos processos de concurso público e atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, disponibilidades, transferência para reserva remunerada, reforma, pensão, inclusive suas revisões, assim como nos processos decorrentes de atos de nomeação e contratação que impliquem aumento de despesa.
De acordo com o coordenador, a meta prioritária da atual gestão é a otimização do desempenho de suas atividades. “O objetivo é atingir a eficácia e eficiência inerente ao serviço público”, disse Marcos Brito.
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