Mais 2.088 vagas

Fonte: Correio Braziliense Os terceirizados irregulares do serviço público federal estão com os dias contados. Má notícia para uns, a troca de funcionários pode ser encarada como uma oportunidade para aqueles que pretendem conquistar a estabilidade no serviço público. Sete concursos públicos com 2.088 vagas estão garantidos no governo federal para a substituição desses empregados, seis deles com editais a serem lançados até outubro. Um outro, o da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), abrirá inscrições na quinta-feira. As vagas vão preencher cadeiras em diversos prédios da Esplanada dos Ministérios (veja quadro). A pasta da Agricultura, por exemplo, precisa de administradores (18), contadores (cinco), economistas (dois), analistas de sistemas (seis) e agentes administrativos (248) para tirar do quadro 310 funcionários contratados irregularmente. A autorização para a seleção foi dada em março e o edital deve sair até setembro. Os salários previstos são de R$ 2.091,47 e R$ 2.870, de acordo com a formação. No Ministério da Educação, 265 agentes administrativos terceirizados vão dar lugar a concursados. A permissão dada pelo Ministério do Planejamento no fim de fevereiro também contemplou o Instituto Nacional de Educação para Surdos, órgão com profissionais irregulares. As contratações podem ocorrer a partir de outubro e até 31 de dezembro espera-se ter terminado a nomeação dos aprovados. Mais de 340 terceirizados deixarão o Ministério da Integração Nacional e 500, o Ministério da Justiça. Isso vai ocorrer de forma gradativa, assim que os servidores aprovados em concurso tomarem seus lugares: são 293 e 450, respectivamente. O Ministério do Planejamento, responsável por autorizar os concursos, também está arrumando a casa. As cadeiras de 287 terceirizados vão mudar de donos em breve. São 32 vagas para analista-técnico administrativo e 255 para agente administrativo. A remuneração inicial para esses cargos, pela tabela de janeiro de 2009, é de R$ 2.870 e R$ 2.148 respectivamente. Até março de 2009, já havia sido autorizada a realização de concursos para substituir o equivalente a 40,15% do total dos terceirizados irregulares informados pelos ministérios e órgãos da Presidência. Com o prazo batendo à porta, as nomeações não devem demorar a acontecer. As contratações já começaram em algumas pastas. A autorização para convocar os 900 agentes administrativos aprovados para o Ministério da Saúde saiu em janeiro, menos de um mês depois da divulgação do resultado. A primeira leva com 500 profissionais foi chamada em fevereiro, 200 serão convocados neste mês e, os demais, em junho. Os candidatos aprovados para 1,8 mil vagas do Ministério do Trabalho podem comemorar. O cronograma de nomeações foi passado para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o orçamento para assinar os contratos, liberado. De acordo com o ofício enviado à Procuradoria-Geral da União, a posse do primeiro grupo — que atinge 40% dos candidatos — está marcada para 28 de abril. Na ocasião, 728 servidores serão inclusos nos quadros do ministério. Mais 728 começarão a trabalhar em 29 de junho e os 366 restantes tomam posse em 28 de julho. Prazo apertado De acordo com Termo de Conciliação Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no fim de 2007, o governo federal tem até 31 de julho para substituir 30% dos funcionários terceirizados contratados irregularmente. A substituição total deve ser finalizada em dezembro do ano que vem. De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, 12.633 servidores serão trocados até 2010. A terceirização no serviço público é regida pelo Decreto nº 2.271 de 1997. Segundo a legislação, apenas alguns cargos podem ter funcionários terceirizados, como os de conservação e limpeza, por exemplo. Na maioria das atividades, no entanto, todos os funcionários devem passar por seleções para trabalhar para o governo. As restrições à realização de concurso público nos governos da década de 1990 e início dos anos 2000 fizeram com que outros recursos fossem usados para atender a demanda dos serviços públicos e, por isso, surgiu a avalanche de contratos temporários fora da lei. “O entendimento da terceirização foi parcialmente deturpado no Brasil, tanto no setor público, quanto no privado”, lamenta o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. “Além de problemas como a falta de compromisso e a rotatividade dos funcionários, há uma infinidade de contratos baseados em afinidades políticas”, acrescenta.

Concurso oferece vagas para cargos públicos em Propriá

Serão abertas inscrições para o concurso a ser realizado para preenchimento de cargos públicos no Município de Propriá. Ao todo serão oferecidas 166 vagas. As vagas serão distribuídas entre 32 cargos que exigem desde nível fundamental incompleto até nível superior completo. As respectivas remunerações variam entre R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). A reserva de vagas para portadores de deficiência segue legislação vigente. As inscrições para o concurso tem previsão de ocorrer no período de 23 de abril até 8 de maio e poderão ser efetuadas pela Internet no endereço www.amigapublica.com.br/concursos ou na sede da prefeitura de Propriá, localizada na Rua Elmiro Costa, s/n, Bairro Fernandes, em Propriá, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h30min. Os valores das inscrições serão de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior; R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível médio; R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível fundamental completo e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os cargos de nível fundamental incompleto. Amiga Pública facilita inscrições A Amiga Pública, empresa que realiza o concurso, facilita a inscrição para aqueles que não possuem acesso à Internet. Existirão pelo menos dez pontos distribuídos entre as cidades de Propriá, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Estância, Lagarto e Porto da Folha. Neste endereço a inscrição poderá ser efetuada até 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 08 de maio de 2009. No entanto, a operação só será efetivada após pagamento do boleto bancário que é gerado no ato da inscrição.

DNOCS vai abrir 120 vagas

Fonte: G1 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Integração Nacional autorizaram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a realizar concurso público para 120 vagas divididas entre cargos de nível médio e superior. O Dnocs conta atualmente com 1.838 funcionários e vê a necessidade de realização de concurso em caráter de urgência. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que fará o concurso, prevê que até o mês de agosto as provas sejam realizadas. No mesmo período também deve ocorrer outro concurso, também realizado pelo Cespe/UnB, para 15 vagas temporárias, a serem preenchidas por candidatos experientes e de nível superior. De acordo com o coordenador de Recursos Humanos, Marley Cisne, a maior necessidade de lotação está em Fortaleza, mas o aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do departamento.

Autorizados concursos para 152 vagas no governo federal

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta quinta-feira (9) a abertura de 82 vagas para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em cargos de nível médio e superior e outras 70 vagas para agente administrativo, de nível médio, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - veja aqui as portarias. Fonte: G1

Déda e Edvaldo são eleitos os Judas do ano pelos trabalhadores

Neste ano, os trabalhadores elegeram como maiores Judas sergipanos o governador Marcelo Déda (PT) e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Dois bonecos representativos dos ‘traidores’ viraram cinzas na fogueira da tradicional queima do Judas da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE. Atuante e criativo sempre, o Sintese aproveitou para atear fogo também no boneco da Secretaria de Estado de Educação e cobrou novamente explicações sobre a diferença dos mais de R$ 7 milhões de reais do Fundeb apresentada entre os demonstrativos da Seed e da Sead, referentes ao mês de fevereiro. O ato aconteceu na manhã de sábado, dia 11, Sábado de Aleluia, Calçadão da João Pessoa, em Aracaju. A manifestação reuniu trabalhadores dos diversos sindicatos filiados à Central, da capital e do interior. A queima propriamente dita se deu após leitura de testamentos para a população, feita pela secretária de Formação da CUT/SE, Ângela Melo. A manifestação contou ainda com duas carroças representativas da ‘qualidade de vida do aracajuano’, denunciando o alto custo e as más condições do transporte público na capital. De acordo com o presidente da CUT em Sergipe, Antônio Carlos da Silva Góis, os dois vilãos de 2009 são inquestionáveis. “Não que sejam apenas eles que maltratam o trabalhador, mas neste momento representam o extremo do descaso, da injustiça e da falta de vontade de negociação por parte do poder público no Estado”, afirma Góis. Ele explica que todas as greves e protestos que estão acontecendo refletem o caos enfrentado pelos servidores municipais e estaduais. Não apenas em termos da luta por melhores salários, mas por melhores condições de trabalho e direitos assegurados que não estão sendo cumpridos. O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe destaca a insatisfação das várias categorias que aguardam sinalização por parte da bancada do Governo para a continuidade dos trabalhos da Mesa Permanente de Negociações, que há quatro meses não se reúne. “O processo de negociação foi suspenso unilateralmente, demonstrando que o Governo quer virar a mesa de negociação por cima dos servidores. O secretário João Andrade não marca nova reunião há mais de quatro meses e não negocia e nem abre qualquer canal de interlocução com as entidades sindicais dos servidores”, diz Góis. A CUT/SE novamente denunciou a atitude absurda e inescrupulosa do prefeito Edvaldo Nogueira em reajustar em 56% o salário de seu secretariado, inclusive criando cargos de secretários adjuntos com rendas equivalentes a 80% do salário dos titulares, 57% do salário dos vereadores, ao passo que para os servidores públicos municipais, ofereceu um reajuste de apenas 1%, sob argumentação de que a culpa é da crise internacional. “Que crise é esta onde somente o trabalhador paga o pato?”, cobra ainda Góis. De passagem pela cidade, o servidor municipal de Maceió, Humberto Cavalcante disse que na capital alagoana, após muita luta, os trabalhadores da SMTT/Maceió conquistaram reajuste de 38% (nível médio), 21% (nível elementar) e 15% (nível superior), após cinco meses de negociações. “Fizemos um dia de greve nesse processo e bastou para um diálogo com o prefeito Cícero Almeida (PP). Mas, outras categorias continuam negociando. A situação dos servidores das áreas de Saúde e Educação estão sofrendo bastante”, destaca Humberto. Ele explica que a lei de responsabilidade Fiscal, em Maceió atingiu 43%, ao passo que aqui em Aracaju, chegou a 51%, e que em termos de Governo do Estado, o governador Teutônio Vilela (PSDB) também não está nada receptivo aos servidores para negociações. (Adriana Sangalli-CUT/SE)