Governador relata acentuada queda nas receitas a lideranças do TJ

No final da manhã de ontem, 15, o governador Marcelo Déda realizou visitas à sede do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), e ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), para compartilhar com os respectivos líderes das instituições os problemas de ordem financeira que vem sendo enfrentados pelo Governo do Estado e pelo setor público em todo o país.
Tanto durante o encontro com o presidente do TJ, desembargador Roberto Porto, quanto com a procuradora Geral de Justiça, Cristina Mendonça, promotores e membros do Colégio de Procuradores do MP, o governador evidenciou as exigências de ordem financeira a que estados, municípios e o setor público vem sendo submetidos diante da crise financeira.
“Foram visitas de cortesia onde relatei a performance do Estado, do ponto de vista financeiro, com quedas muito agudas da arrecadação de royalties, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com o ICMS resistindo hoje como o principal tributo respondendo positivamente à crise”, detalhou o governador.
Dificuldades
Diante do cenário apresentado, segundo a avaliação do governador, o ano de 2009 tende a ser encarado como um ano de dificuldades. “Expressei, do ponto de vista do Poder Executivo, já que os demais poderes têm autonomia para tomar suas decisões, que teremos um ano difícil do ponto de vista da receita”, disse o governador, ao informa que o Estado também reafirmou seus compromissos com os poderes, conforme decisões tomadas conjuntamente.
“Pretendemos, ainda no mês de abril, promover uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça, na qual será feita uma apresentação do quadro financeiro do Estado na atual conjuntura econômica”, anunciou o governador, que realizou as visitas ao TJ e MP acompanhado dos secretários chefe da Casa Civil, Oliveira Júnior, de Governo, Clóvis Barbosa, e do procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende.

Na Câmara, Mendonça Prado pede a renúncia de Déda

“Há uma insatisfação generalizada no nosso querido Estado de Sergipe, o que demonstra a incoerência daqueles que fazem discurso e, quando têm a oportunidade de realizar, não correspondem à expectativa da sociedade”. Foi o que afirmou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) na tribuna da Câmara Federal, sobre a relação do governo Marcelo Déda com os servidores públicos. “Déda fez carreira enganando os funcionários públicos e agora, quando tem tudo nas mãos para melhorar as condições de trabalho, o governador apresenta uma série de desculpas esfarrapadas”.
Além disso, Mendonça destacou que o Estado de Sergipe, em números absolutos, tem a maior quantidade de adutoras do Nordeste, sendo geograficamente o menor Estado daquela região. Entretanto, não há abastecimento de água hoje, de forma eficiente, em nenhum município. Há rodízio até na capital, onde falta água em todos os bairros de Aracaju diariamente. “Uma vergonha!”
Em relação à educação, em razão do não-pagamento do Piso Nacional de Salários, Mendonça reiterou que há uma grande insatisfação no magistério com sucessivas greves dos professores, dos médicos e de várias outras categorias, o que tem prejudicado sobremaneira a gestão pública no Estado de Sergipe. “Esse é o reflexo da falta de compromisso do Governo Estadual com o povo sergipano. Se for pra continuar assim, é melhor que Déda renuncie”, afirmou.