Na sessão da Primeira Câmara realizada hoje, 12, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram julgados 16 processos, a maioria de aposentadoria e pensão de servidores ou seus dependentes. Presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, particparam da reunião, os conselheiros Carlos Pinna de Assis e Alberto Leite, e o sub-procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
O conselheiro Carlos Alberto, votou pela ilegalidade, sem multa, com glosa de R$ 3.676,04, o contrato de Obras e Serviços da Preitura de Estância, cujos interessados são José Nelson de Araújo Santos e Marpel Engenharia Ltda. Da decisão ainda cabe recurso.
O conselheiro votou ainda pela legalidade com paridade as aponsentadorias dos servidores públicos Edna dos Santos, Maria do Carmo Almeida, Judivan Hora Resende e Maurício Carlos de Souza. E pela legalidade com revisão anual a pensão previdenciária concedida a Marli Alves Oliveira Silva, Thaís Alves da Silva e Thales Alves da Silva.
O conselheiro Alberto Silveira Leite votou pela legalidade com paridade os processos de aposentadoria dos servidores público Luciano Reis dos Santos, Maria de Fátima Soares Santos, Adalgisa Vieira dos Santos, Manuel Messias de Santana, Rute da Rocha Santos e Josefa Araújo Souza. Ele também Votou pela legalidade com revisão anual as pensões de Anny Gabriely Santos dos Anjos, Gustavo Augusto Santos dos Anjos, Tereza Cristina Santos dos Anjos, Clóvis Wallace Teles da Silva Andreade, Valquíria Teles da Silva Andrade, Luciene Gonzaga Santos e Yris Nara Ramos dos Santos.
O conselheiro Carlos Alberto, votou pela ilegalidade, sem multa, com glosa de R$ 3.676,04, o contrato de Obras e Serviços da Preitura de Estância, cujos interessados são José Nelson de Araújo Santos e Marpel Engenharia Ltda. Da decisão ainda cabe recurso.
O conselheiro votou ainda pela legalidade com paridade as aponsentadorias dos servidores públicos Edna dos Santos, Maria do Carmo Almeida, Judivan Hora Resende e Maurício Carlos de Souza. E pela legalidade com revisão anual a pensão previdenciária concedida a Marli Alves Oliveira Silva, Thaís Alves da Silva e Thales Alves da Silva.
O conselheiro Alberto Silveira Leite votou pela legalidade com paridade os processos de aposentadoria dos servidores público Luciano Reis dos Santos, Maria de Fátima Soares Santos, Adalgisa Vieira dos Santos, Manuel Messias de Santana, Rute da Rocha Santos e Josefa Araújo Souza. Ele também Votou pela legalidade com revisão anual as pensões de Anny Gabriely Santos dos Anjos, Gustavo Augusto Santos dos Anjos, Tereza Cristina Santos dos Anjos, Clóvis Wallace Teles da Silva Andreade, Valquíria Teles da Silva Andrade, Luciene Gonzaga Santos e Yris Nara Ramos dos Santos.
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