sessão plenária da primeira câmara do Tribunal de Contas realizada nesta terça-feira, 19, julgou 14 processos. A sessão presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza contou ainda com a participação da conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila, do conselheiro substituto Alberto Leite e do procurador Carlos Waldemar.
O conselheiro substituto Alberto Silveira Leite julgou pela legalidade o processo de aposentadoria compulsória de Odilon Batista dos Santos e pela legalidade, com o regime de paridade, os processos de aposentadoria por tempo de contribuição dos servidores Joseleide Argolo Delfino, Maria Nilzete Silva, Maria Oliveira, Galiana Pereira Vilela e Maria de Lourdes Lima de Souza.
Também foram julgados legais os processos referentes a Pensão Previdenciária concedida aos servidores Maria do Carmo de Freitas, Daiana Santos Ferreira, Antônio José dos Santos e Tasso Juan Viana Monteiro.
O conselheiro Carlos Alberto Sobral, votou pela legalidade, com paridade, os processos de aposentadoria por tempo de contribuição das servidoras Ivonete Maria dos Santos Oliveira e Maria Santos da Silva Souza. Ele também votou pela legalidade a pensão previdenciária concedida a Iolanda Batista e pelo arquivamento do Relatório de Vista de Acompanhamento nº 04/2001, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
O processo da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco, referente ao Relatório de Inspeção nº 11/2007, de relatoria do conselheiro Carlos Alberto, foi redistribuído ao conselheiro Alberto Silveira Leite.
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