Depois das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.
Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima, respectivamente. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.
O Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que, depois da cassação, deveria ser realizada nova eleição, provavelmente indireta. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição.
Prefeito de Neópolis é cassado
Na sessão realizada nesta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acompanhando o parecer do procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, decidiu pela cassação do prefeito eleito de Neópolis Carlos Roberto Guedes.
Carlos Roberto, o Carlinhos, reeleito, foi acusado de ter usado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral. Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e apresentou recurso ao TRE. O procurador Regional Eleitoral sustentou que o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som.
O juiz relator no TRE, Álvaro Fraga, em voto minucioso, acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, no que foi endossado unanimemente pelos outros juízes.
O procurador Paulo Guedes avaliou positivamente a decisão. "É uma decisão educativa, que servirá para desestimular esse tipo de conduta, de desrespeito ao patrimônio público", disse o membro do Ministério Público Eleitoral, lembrando que outros prefeitos sergipanos ainda podem ser afastados por irregularidades nas eleições de 2008.
Fonte: MPF/SE
Carlos Roberto, o Carlinhos, reeleito, foi acusado de ter usado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral. Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e apresentou recurso ao TRE. O procurador Regional Eleitoral sustentou que o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som.
O juiz relator no TRE, Álvaro Fraga, em voto minucioso, acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, no que foi endossado unanimemente pelos outros juízes.
O procurador Paulo Guedes avaliou positivamente a decisão. "É uma decisão educativa, que servirá para desestimular esse tipo de conduta, de desrespeito ao patrimônio público", disse o membro do Ministério Público Eleitoral, lembrando que outros prefeitos sergipanos ainda podem ser afastados por irregularidades nas eleições de 2008.
Fonte: MPF/SE
Vestido de mulher, mexicano é preso 'apalpando' passageira no metrô
Um homem de 45 anos foi preso pela polícia mexicana acusado de assediar mulheres no metrô da Cidade do México em vagões femininos, nos quais entrava vestido de mulher.
Os jornais "Milenio" e "El Universal" informaram nesta terça-feira (21) da prisão, após a denúncia de uma passageira que foi apalpada no traseiro e entre as pernas. O homem, um engenheiro de sistemas, viajava disfarçado com uma peruca, sandálias, um vestido longo florido e um sutiã com enchimento.
Mexicano se vestia de mulher para atacar passageiras de metrô. (Foto: Reprodução/El Universal)
Segundo a imprensa mexicana, a mulher que o denunciou havia notado que alguém lhe tocara as nádegas, mas não reagiu após virar e ver do seu lado uma mulher de um vestido longo.
Ao chegar ao seu destino, porém o homem a agarrou pelo braço e pôs a mão entre as pernas dela. Então, ela tocou o botão de alarme do vagão e o agressor foi detido quando deixava a estação do metrô, momento no qual as equipes de segurança descobriram que se tratava de um homem disfarçado de mulher.
Há vários anos, o metrô da capital mexicana conta com vagões específicos para as mulheres, que frequentemente denunciam este tipo de agressões nos vagões destinados a usuários de ambos os sexos.
Os jornais "Milenio" e "El Universal" informaram nesta terça-feira (21) da prisão, após a denúncia de uma passageira que foi apalpada no traseiro e entre as pernas. O homem, um engenheiro de sistemas, viajava disfarçado com uma peruca, sandálias, um vestido longo florido e um sutiã com enchimento.
Mexicano se vestia de mulher para atacar passageiras de metrô. (Foto: Reprodução/El Universal)
Segundo a imprensa mexicana, a mulher que o denunciou havia notado que alguém lhe tocara as nádegas, mas não reagiu após virar e ver do seu lado uma mulher de um vestido longo.
Ao chegar ao seu destino, porém o homem a agarrou pelo braço e pôs a mão entre as pernas dela. Então, ela tocou o botão de alarme do vagão e o agressor foi detido quando deixava a estação do metrô, momento no qual as equipes de segurança descobriram que se tratava de um homem disfarçado de mulher.
Há vários anos, o metrô da capital mexicana conta com vagões específicos para as mulheres, que frequentemente denunciam este tipo de agressões nos vagões destinados a usuários de ambos os sexos.
Cientista britânico diz que genética não é uma panacéia
Londres, 21 abr (EFE).- Um renomado cientista britânico advertiu hoje contra as falsas ilusões despertas pelas pesquisas genéticas, encaradas por muitos como uma autêntica panacéia.Em artigo publicado pelo jornal "The Daily Telegraph", o geneticista Steve Jones, chefe do departamento de biologia do University College de Londres, explica que houve "otimismo demais" em torno desse tipo de pesquisa."Esse otimismo não durou muito tempo, e a arrogância cedeu espaço para a preocupação", explicou Jones, que não nega que esses trabalhos deram certos resultados, mas que não se confirmou que se trate de uma "cura para todo tipo de doença".O especialista britânico defende um replanejamento das pesquisas genéticas, financiadas com milhões de libras pelo Governo e organizações privadas como o Wellcome Truste.Steve Jones disse ainda que ele é apenas um entre vários cientistas que começaram a colocar em xeque o enfoque atual do problema."Não se trata de matar a galinha dos ovos de ouro, de ser mal-agradecidos nem de criticar o programa de pesquisas do Wellcome Truste, uma ONG riquíssima que financiou boa parte da pesquisa que tornou possível decifrar o DNA humano", afirmou."Acreditamos que (a pesquisa genética) mudaria nossas vidas, mas tudo isso acabou sendo um falso amanhecer", escreveu o geneticista.Segundo Jones, a ideia de que essas pesquisas constituiriam uma panacéia para todo tipo de doença, como o câncer ou a diabete, levou os cientistas a "um beco sem saída", por isso é necessário mudar esse enfoque.Centenas de milhões de euros foram investidos nas pesquisas genéticas depois de os cientistas elaborarem o mapa do genoma humano em 2003.Os cientistas embarcaram na busca pelos genes responsáveis por todos os tipos de doença do homem contemporâneo, com a esperança de identificar como responsáveis um reduzido grupo de genes.No entanto, quanto mais se aprofundavam em suas pesquisas, mais se davam conta da complexidade do problema."A genética se tornou uma série de revoluções de expectativas decrescentes. Não se deve ser otimista demais", reconheceu.
O processo tem mais de 15 mil páginas
Por um fioO julgamento do governador sergipano, Marcelo Deda (PT), foi adiado para o próximo semestre. O processo tem mais de 15 mil páginas
Firmas “virtuais” são beneficiadas na Barra
Barra dos Coqueiros, município vizinho a Aracaju, não tem atraído somente os olhos dos investidores imobiliários em virtude da sua proximidade com a capital e pela bela paisagem natural, ainda conservada da degradação do homem. Há alguns anos, tem crescido o número de empresas, das mais diferentes áreas, que buscam no município instalar seu negócio. Nada de anormal, se não fosse pela forma como essas empresas estão sendo constituídas e obtendo, com aval da prefeitura, o incentivo fiscal da redução da alíquota de ISS sem nenhum critério técnico. O levantamento dos projetos de lei concedendo tais benefícios foi feito pelo Presidente do PSDB de Barra dos Coqueiros Ex- Vereador Givaldo Silva, que passou a desconfiar da forma como os incentivos eram apresentados na Câmara Municipal. Como não há uma lei que diferencie a cobrança de alíquotas por atividade, cabe ao prefeito enviar o projeto por empresa concedendo a redução de 5% para o percentual que a empresa solicita. Na maioria dos casos analisado por Givaldo Silva, a redução gira em torno de três pontos percentuais, passando de 5% para 2%. Acontece que a maioria dessas empresas tem apenas um endereço constituído, sem exercer qualquer atividade na Barra. Por trás estaria o interesse de sonegar a tributação em Aracaju, que é de 5%. Boa parte das firmas, na verdade, exerce suas atividades na capital, mas ao emitir a nota fiscal, recolhe o imposto para a Barra, causando prejuízos para os cofres municipais de Aracaju.Banalização“Aqui na Barra dos Coqueiros, empresas têm obtido o benefício fiscal de recolher o ISSQN com alíquota reduzida. Entretanto, tal concessão, que deveria se constituir numa excepcionalidade, tem sido outorgada, a meu ver, de forma banalizada, sem decorrer de uma efetiva aplicação de critérios previamente estabelecidos e sem respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, avalia Givaldo Silva.
Fuga na 2° DM: 19 presos conseguem escapar
Na madrugada desta segunda-feira, 20, 19 presos conseguiram escapar da 2° Delegacia Metropolitana. Eles arrancaram uma das vigas do teto da área de banho de sol, tiveram acesso ao telhado e com a ajuda de uma tereza (corda feita com lençóis) conseguiram fugir da unidade.
No momento da fuga havia três policias na delegacia, que não puderam impedir a fuga de 19 dos 34 homens que estavam detidos no local. Foram quebrados cinco cadeados das celas e os demais presos só não fugiram porque não quiseram. De acordo com o delegado Luciano Cardoso, em entrevista à Rádio Jornal, dentre os fugitivos não há nenhum preso de alta periculosidade, todos os 19 respondem por roubos ou furtos.
O delegado acredita que os presos estavam planejando a fuga há muito tempo, “eles não conseguiram tirar a viga de uma hora para outra”, afirmou. “A delegacia não foi projetada para ser presídio, infelizmente é por isso que acontecem as fugas”, declarou, ressaltando que há mais de um ano e meio não ocorriam fugas na unidade.
No momento da fuga havia três policias na delegacia, que não puderam impedir a fuga de 19 dos 34 homens que estavam detidos no local. Foram quebrados cinco cadeados das celas e os demais presos só não fugiram porque não quiseram. De acordo com o delegado Luciano Cardoso, em entrevista à Rádio Jornal, dentre os fugitivos não há nenhum preso de alta periculosidade, todos os 19 respondem por roubos ou furtos.
O delegado acredita que os presos estavam planejando a fuga há muito tempo, “eles não conseguiram tirar a viga de uma hora para outra”, afirmou. “A delegacia não foi projetada para ser presídio, infelizmente é por isso que acontecem as fugas”, declarou, ressaltando que há mais de um ano e meio não ocorriam fugas na unidade.
Reinaldo defende em Brasília maior sintonia dos TC’s com a sociedade
O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), conselheiro Reinaldo Moura disse ontem, 17, em Brasília, no Encontro de Presidentes de Tribunais de Contas, que as Cortes de Contas, estão, incluindo a de Sergipe, verdadeiramente empenhadas em melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços que prestam à sociedade. Para isso estão buscando aprimorar seus modelos de gestão, simplificando a burocracia, reduzindo custos operacionais, reciclando servidores e atuando com maior transparência ao dar ampla visibilidade aos seus atos e ações.
Segundo Reinaldo Moura, ao se tornarem mais abertos, mais eficientes e eficazes, os Tribunais de Contas, estão buscando sintonizar-se com os anseios da sociedade brasileira, que cobra maior transparência do serviço público. O presidente do TCE / SE, entende que esta sintonia com a sociedade é fundamental para que os Tribunais de Contas possam cumprir com mais qualidade e transparência todos os seus preceitos e encargos constitucionais.
Reinaldo destacou também a atuação dos atuais dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), pelo fortalecimento e aperfeiçoamento das Cortes de Contas, em todo país. Ele ressaltou, inclusive, o papel relevante desempenhado neste sentido pelo ex-presidente da Atricon, o conselheiro Carlos Pinna de Assis, do TCE de Sergipe.
Segundo Reinaldo Moura, ao se tornarem mais abertos, mais eficientes e eficazes, os Tribunais de Contas, estão buscando sintonizar-se com os anseios da sociedade brasileira, que cobra maior transparência do serviço público. O presidente do TCE / SE, entende que esta sintonia com a sociedade é fundamental para que os Tribunais de Contas possam cumprir com mais qualidade e transparência todos os seus preceitos e encargos constitucionais.
Reinaldo destacou também a atuação dos atuais dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), pelo fortalecimento e aperfeiçoamento das Cortes de Contas, em todo país. Ele ressaltou, inclusive, o papel relevante desempenhado neste sentido pelo ex-presidente da Atricon, o conselheiro Carlos Pinna de Assis, do TCE de Sergipe.
Primeira Câmara julgou 22 processos
Os conselheiros que integram a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgaram hoje, 14/04, 22 dos 30 processos que estavam na pauta. A Câmara é presidida por Heráclito Rollemberg e também composta pelos conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza e Alberto Silveira Leite (substituto). A maioria dos processos analisados e julgados foram sobre aposentadoria, pedido de pensão e transferência para a reserva de servidores públicos civis e militares.
Heráclito foi o responsável pelo julgamento dos processos de aposentadoria dos servidores Afeu Lopes Costa, Ana Maria Santo, Maria Terezinha Santana, Marilda Leite da Silva, Luciano Sávio Matos de Oliveira, Vera Lúcia de Jesus Franco, Carlos Victor Macedo dos Santos, Maurino José dos Santos, Antônio Ribeiro da Rocha, Luzinete da Silva Santos, Júlia Romão de Santana e Álvaro José Santos Dias. Todos foram julgados legais. O processo da servidora Bernadete Machado Gomes foi julgado legal com paridade, assim como a pensão concedida a Maria Gizélia Santos Cruz.
O conselheiro Carlos Alberto relatou processo da Prefeitura Municipal de Estância, que tratava de despesa com licitação e sem contrato, na gestão do ex-prefeito José Nelson Araújo dos Santos. O conselheiro votou pela ilegalidade com multa de R$ 1.000 e deu prazo de 30 dias para o recolhimento da multa, além de remessa ao Ministério Público (MPE) e à Procuradoria Geral do Município (PGM), para que a cobrança seja feita sob pena de responsabilidade solidária.
Em processo da Prefeitura de Aracaju, referente a reclamação trabalhista movida por Lucileide Vieira Souza, Carlos Alberto votou pela ilegalidade com multa de R$ 500,00 e remessa da decisão à Procuradoria Geral do Município (PGM) para cobrança. O conselheiro Alberto Silveira Leite julgou, em bloco, quatro processos de aposentadoria votando pela legalidade com paridade em todos.
Heráclito foi o responsável pelo julgamento dos processos de aposentadoria dos servidores Afeu Lopes Costa, Ana Maria Santo, Maria Terezinha Santana, Marilda Leite da Silva, Luciano Sávio Matos de Oliveira, Vera Lúcia de Jesus Franco, Carlos Victor Macedo dos Santos, Maurino José dos Santos, Antônio Ribeiro da Rocha, Luzinete da Silva Santos, Júlia Romão de Santana e Álvaro José Santos Dias. Todos foram julgados legais. O processo da servidora Bernadete Machado Gomes foi julgado legal com paridade, assim como a pensão concedida a Maria Gizélia Santos Cruz.
O conselheiro Carlos Alberto relatou processo da Prefeitura Municipal de Estância, que tratava de despesa com licitação e sem contrato, na gestão do ex-prefeito José Nelson Araújo dos Santos. O conselheiro votou pela ilegalidade com multa de R$ 1.000 e deu prazo de 30 dias para o recolhimento da multa, além de remessa ao Ministério Público (MPE) e à Procuradoria Geral do Município (PGM), para que a cobrança seja feita sob pena de responsabilidade solidária.
Em processo da Prefeitura de Aracaju, referente a reclamação trabalhista movida por Lucileide Vieira Souza, Carlos Alberto votou pela ilegalidade com multa de R$ 500,00 e remessa da decisão à Procuradoria Geral do Município (PGM) para cobrança. O conselheiro Alberto Silveira Leite julgou, em bloco, quatro processos de aposentadoria votando pela legalidade com paridade em todos.
Assinar:
Postagens (Atom)